1. Informações gerais
Bem-vindo ao site disponível na Internet no endereço URL https://www.dmnovatech.com (doravante, o «Site»), propriedade de DM NOVA TECH, SL (daqui em diante, “DM NOVA TECH”), ao qual comunicámos este nome de domínio para registo, por ser o que utilizamos para a nossa identificação na Internet. As presentes disposições regulam a utilização do serviço do portal da Internet (doravante, o Site Web).
De acordo com o estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico («LSSICE») e com o disposto na Lei 56/2007, de 28 de dezembro, sobre Medidas de Impulso da Sociedade da Informação («LMISI»), o Site é propriedade de DM NOVA TECH, SL, com NIF B06893259, com sede em Carrer de Badajoz, 32, 08005 BARCELONA, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 47903, Fólio 10, Secção 8, Folha 565876, Inscrição 1.
A utilização do Site atribui a condição de utilizador (doravante, o «Utilizador») e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal com frequência, uma vez que este e as suas condições de utilização podem sofrer alterações.
Se desejar entrar em contacto com a DM NOVA TECH, pode fazê-lo escrevendo-nos para a morada Carrer de Badajoz, 32, 08005 BARCELONA ou para o endereço de e-mail [email protected], na qual atendemos pedidos de informações adicionais sobre os nossos serviços, bem como sobre as nossas políticas de privacidade e proteção de dados pessoais.
Se desejar enviar-nos uma sugestão relacionada com o nosso site ou informar-nos sobre erros tipográficos, ortográficos ou links perdidos no nosso site, pode escrever para o endereço de e-mail [email protected].
2. Propriedade Intelectual
DM NOVA TECH reserva todos os direitos de propriedade protegidos pela propriedade intelectual e industrial incluídos neste site de sua propriedade, tais como textos, imagens, design gráfico, marcas, estrutura de navegação, informações e conteúdos, bem como quaisquer outros que possam identificar a marca DM NOVA TECH. Portanto, correspondem à DM NOVA TECH, em exclusivo, os direitos de exploração, de qualquer tipo, de acordo com a legislação espanhola.
O site da DM NOVA TECH também pode conter textos, imagens, desenhos gráficos ou marcas pertencentes a terceiros, cujos direitos de exploração, sob qualquer forma, pertencem exclusivamente aos seus respetivos titulares.
3. Condições de Utilização
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do Site, em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal. O Utilizador será responsável perante a DM NOVA TECH ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.
4. Isenção de responsabilidade
O acesso ao Site requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondem à DM NOVA TECH. Consequentemente, os serviços prestados através do Site podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis, antes ou simultaneamente à prestação do serviço do Site.
DM NOVA TECH não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Utilizador que resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a sua prestação ou anteriormente.
5. Proteção de dados pessoais
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no Site, consulte a Política de Privacidade do nosso site.
6. Comunicação de atividades de natureza ilícita e inadequada
Caso o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tenha conhecimento de que os Sites Ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, poderá entrar em contacto com a DM NOVA TECH através do endereço de correio eletrónico [email protected].
7. Legislação
O presente Aviso Legal é regido em todos os seus aspectos pela legislação espanhola.